Patrulha Maria da Penha reforça fiscalização de medidas protetivas em Barra Mansa e região

O Programa Pé Direito, transmitido pela Rádio KBUM 102.7 FM, recebeu nesta quinta-feira, dia 26, a equipe da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, vinculada ao 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM). Durante a entrevista, os policiais apresentaram detalhes sobre o funcionamento do serviço e destacaram a importância da fiscalização das medidas protetivas deferidas pela Justiça.

Segundo a equipe, a Patrulha Maria da Penha atua como uma extensão prática das decisões judiciais, acompanhando de forma técnica o cumprimento das medidas protetivas e realizando visitas periódicas às vítimas cadastradas. O objetivo é garantir que as determinações sejam respeitadas e que a mulher receba acompanhamento contínuo.

Durante a entrevista, os policiais informaram que entre 70% e 80% dos acionamentos realizados pelo telefone 190 no estado do Rio de Janeiro estão ligados, direta ou indiretamente, a casos de violência doméstica. O cenário motivou a institucionalização da Patrulha Maria da Penha em 2019.

De acordo com os representantes do 28º BPM, atualmente o estado do Rio de Janeiro conta com o serviço em todos os municípios, ampliando o alcance das ações preventivas e de monitoramento.

Além do acompanhamento das vítimas, a região de Barra Mansa e Volta Redonda desenvolve um projeto de conscientização voltado aos agressores. A iniciativa é realizada em parceria com o Judiciário e consiste em ciclos de palestras educativas.

Conforme apresentado no programa, antes da implantação do projeto, os índices de reincidência chegavam a 70%. Entre os participantes das atividades educativas, a taxa foi reduzida de forma significativa, segundo dados compartilhados pela equipe.

Os policiais também ressaltaram que o atendimento é realizado por profissionais selecionados por perfil e capacitados para acolher as vítimas sem julgamentos, considerando as complexidades emocionais e sociais envolvidas nos casos de violência.

Tipos de violência e rede de apoio

A equipe explicou que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) prevê cinco tipos de violência: física, moral, psicológica, patrimonial e sexual. No entanto, destacaram que outras formas de violência podem ser enquadradas, conforme o contexto.

Em Barra Mansa, a rede de proteção envolve diferentes instituições, entre elas a Sala Lilás, localizada na Universidade de Barra Mansa (UBM), que oferece atendimento multidisciplinar nas áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social; a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do SEAN; além de unidades de saúde como Hospital da Mulher, UPA e Santa Casa.

Como buscar ajuda

Durante o Programa Pé Direito, a Patrulha Maria da Penha reforçou os canais oficiais disponíveis à população:

Emergências: 190 (Polícia Militar)

Delegacia: 90ª Delegacia de Polícia de Barra Mansa

Central de Atendimento à Mulher: 180

Disque Denúncia: 100

Contato regional da Patrulha (WhatsApp funcional): (21) 96883-3063

Também foram citadas ferramentas digitais, como a plataforma Maria da Penha Virtual e o aplicativo Rede Mulher, que permitem solicitar medidas protetivas.

Combate coletivo

Ao final da entrevista, a equipe destacou que o enfrentamento à violência doméstica depende da atuação conjunta entre forças de segurança, Judiciário, rede de apoio e sociedade. A orientação é que casos de agressão ou descumprimento de medidas protetivas sejam denunciados imediatamente.

O Programa Pé Direito vai ao ar pela Rádio KBUM 102.7 FM, levando informação e serviços de utilidade pública à população do Sul Fluminense.