Volta Redonda suspende novas licenças para ferros-velhos para combater furto de fios

O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, anunciou novas medidas para reforçar o combate ao furto e à receptação de fios e cabos metálicos no município. Entre as principais ações está a suspensão, por prazo indeterminado, da concessão de novas licenças para funcionamento de ferros-velhos e estabelecimentos similares, além do aumento da fiscalização sobre os comércios já existentes.

A decisão foi oficializada por meio de um decreto do chefe do Executivo municipal e acompanhada de alterações na legislação local. As medidas foram definidas após uma reunião realizada nesta semana entre o prefeito, representantes do governo municipal e forças de segurança.

O objetivo é reduzir a cadeia de receptação de materiais furtados, considerada um dos principais fatores que estimulam o crime, além de ampliar os instrumentos legais para atuação das forças de segurança e da fiscalização municipal. O furto de fios e cabos tem provocado prejuízos sociais e financeiros à infraestrutura urbana, afetando iluminação pública, redes de telecomunicações e outros serviços essenciais.

Nos últimos cinco anos, cerca de 172,5 quilômetros de fios e cabos foram furtados ou roubados, causando um prejuízo de R$ 3,472 milhões ao município, segundo levantamento do Departamento de Energia e Iluminação Pública (Deip). O total considera ocorrências registradas em vias como a Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, Via Expressa da Ponte Alta, Radial Leste e passarelas.

Mudanças para frear crimes

De acordo com o decreto, fica suspensa por tempo indeterminado a instalação de novos estabelecimentos que comercializem sucatas, metais e materiais semelhantes em Volta Redonda. A medida se aplica a pessoas físicas ou jurídicas que adquiram, vendam, mantenham em estoque, reciclem ou transportem materiais metálicos provenientes de uso comercial, residencial ou industrial.

A norma também passa a equiparar à categoria de material metálico itens como cabos de fibra ótica, frequentemente alvo de furtos por serem utilizados na transmissão de dados, áudio e vídeo.

As licenças já existentes permanecem válidas, desde que os estabelecimentos cumpram todas as exigências previstas na legislação municipal. Entre as novas determinações está a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança em todo o ambiente dos estabelecimentos, sem pontos cegos. As imagens deverão ser armazenadas por pelo menos três meses e ficar disponíveis para consulta em caso de fiscalização ou investigação.

Os comerciantes terão prazo de 30 dias para realizar as adequações necessárias. O descumprimento das regras poderá resultar em autuação, interdição temporária, fechamento do estabelecimento ou até cassação da licença.

Outra medida estabelece limite de horário para funcionamento, permitindo que ferros-velhos e comércios do setor operem apenas entre 6h e 19h.

“Volta Redonda está combatendo o furto de fios e vamos atacar de todos os modos. Logicamente que nós temos ferros-velhos organizados, decentes, mas aqueles que compram material ilícito nós vamos combater rigorosamente, como nunca combatemos. Vamos acabar com o furto de fios e cabos de energia, que é um crime que está prejudicando, e muito, a população”, afirmou o prefeito.

Punições mais rígidas

Além do decreto, a prefeitura também encaminhou alterações na legislação municipal que ampliam o alcance das penalidades administrativas para atividades que infrinjam normas relacionadas à segurança pública ou que descumpram legislações ambientais e penais.

As mudanças permitem a aplicação de multas e outras sanções, além de autorizar a interrupção imediata de atividades consideradas irregulares.

O secretário de Ordem Pública, Henrique Oliveira, destacou que as ações serão baseadas tanto na prevenção quanto na repressão.

Segundo ele, o furto de cabos provoca grandes prejuízos financeiros e sociais. “Ele deixa bairros sem energia elétrica, afeta os meios de comunicação e inviabiliza até mesmo o tratamento de saúde de pessoas enfermas, gerando uma série de transtornos. A ação do prefeito vai permitir uma fiscalização mais rígida”, afirmou.

Como denunciar

Qualquer ação criminosa pode ser denunciada pelos seguintes canais:

153 – Guarda Municipal

190 – Polícia Militar

197 – Polícia Civil

0800 0260 667 – Disque-Denúncia