Resende publica decreto que suspende novas autorizações de publicidade externa

A Prefeitura de Resende segue intensificando ações para manter a cidade mais limpa, organizada e com melhor qualidade de vida para a população. Dentro desse compromisso, o município publicou o Decreto nº 18.167/2026, que estabelece novas diretrizes para a padronização da publicidade externa nas vias públicas.

A medida tem como objetivo promover o reordenamento dos padrões de anúncios, levando em consideração a necessidade de preservação, qualificação e harmonização da paisagem urbana. De acordo com o decreto, até que sejam concluídas as avaliações técnicas e definidas as novas regras, está suspensa temporariamente a concessão de novas autorizações para publicidade externa no município.

Pelo texto, considera-se publicidade externa toda forma de anúncio visível a partir de espaços públicos, incluindo outdoors, painéis, frontlights, backlights, mídias digitais ou em LED, totens, empenas, painéis em fachadas e outros dispositivos semelhantes.

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à melhoria do ambiente urbano e à organização da cidade. Seguindo essa mesma proposta, a Prefeitura também mantém o programa Bairro Legal, lançado no ano passado, que funciona como uma força-tarefa de serviços de zeladoria e manutenção urbana nos bairros.

Por meio do programa, equipes percorrem diferentes regiões realizando serviços como capina e roçada, pintura de meio-fio, limpeza de bueiros, varrição, coleta de entulho, entre outras atividades. Os trabalhos são executados de forma simultânea e seguem até que todas as demandas da localidade sejam atendidas.

Segundo a administração municipal, as medidas reforçam o compromisso com a qualidade dos espaços públicos e o bem-estar da população.