A Prefeitura de Itatiaia conquistou destaque nacional ao garantir vaga na etapa final da XIII edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. O município será o único representante do Estado do Rio de Janeiro na categoria Simplificação.
A etapa nacional da premiação acontece neste domingo (18), em Brasília, reunindo cidades de diferentes estados brasileiras reconhecidas por iniciativas inovadoras voltadas à desburocratização, modernização da gestão pública e fortalecimento do ambiente de negócios.
O reconhecimento veio por meio do projeto “Simplifica Itatiaia”, iniciativa que promoveu mudanças no processo de abertura e regularização de empresas no município. Antes realizado por processos físicos e demorados, o sistema passou a funcionar de forma integrada e digital, reduzindo significativamente o tempo de análise e liberação.
Com a modernização, a análise de viabilidade para novos empreendimentos passou a ser concluída em menos de uma hora, enquanto a abertura de empresas pode ocorrer em até dois dias, já com emissão de alvará provisório para atividades de baixo e médio risco.
Outro avanço apontado pela administração municipal foi a adequação da cidade à Lei da Liberdade Econômica, eliminando exigências consideradas indevidas para Microempreendedores Individuais (MEIs), reduzindo burocracias e incentivando a formalização de novos negócios.
O prefeito de Itatiaia, Kaio Márcio, destacou a importância da classificação para o município.
— Representar o Estado do Rio de Janeiro em uma premiação nacional tão importante demonstra que Itatiaia está avançando na construção de um ambiente mais moderno, eficiente e favorável ao empreendedorismo. Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, planejamento e compromisso com o desenvolvimento da cidade — afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico também ressaltou o impacto institucional da conquista e destacou que o município vem se consolidando como referência em desburocratização e melhoria do ambiente de negócios.
Já o coordenador da Sala do Empreendedor enfatizou os resultados práticos alcançados pela iniciativa, principalmente na redução do tempo necessário para formalização de empresas e no aumento da eficiência no atendimento aos empreendedores locais.
O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora reconhece iniciativas de administrações municipais que contribuem para o fortalecimento dos pequenos negócios, geração de oportunidades e desenvolvimento econômico nos municípios brasileiros.