STF mantém Bolsonaro preso e rejeita pedido de prisão domiciliar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), negar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, os ministros confirmaram a determinação individual do relator do caso, Alexandre de Moraes, que na segunda-feira (2) havia mantido o ex-presidente detido na chamada Papudinha, área destinada a presos especiais no Complexo da Papuda, em Brasília.

Além de Moraes, votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual.

Defesa citou saúde e cirurgia recente

No pedido apresentado ao STF, os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente precisaria cumprir a pena em prisão domiciliar devido a questões de saúde. A defesa destacou que ele passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e ainda convive com sequelas e outras condições médicas decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Segundo os advogados, a estrutura do local onde ele está preso não seria a mais adequada para o acompanhamento médico necessário.

Entendimento do relator

Na decisão mantida pelo colegiado, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as instalações da unidade prisional oferecem atendimento médico compatível com as necessidades do ex-presidente.

O relator também citou como fator relevante a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, apontando que o episódio pesa contra a concessão de um regime mais brando.

Onde Bolsonaro cumpre pena

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à chamada trama golpista. Atualmente, ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, que funciona dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

A ala é conhecida informalmente como Papudinha e costuma receber presos com curso superior ou que exercem determinadas funções públicas, como policiais, advogados e magistrados.